Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Varig: juiz decide por homologação condicional

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas